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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:53
Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

aumento de golpes, especialmente com o uso crescente das redes sociais. A Lei das Loterias (Lei nº
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:09
Aposentados são alvos preferenciais de golpes digitais envolvendo o INSS

Especialistas alertam sobre fraudes e dão dicas de como se proteger e evitar prejuízos financeiros e emocionais
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:46
Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:04
A conscientização é a maior arma contra golpes
Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:52
8 conselhos para não cair nos 'golpes do amor'

Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:25
Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:40
Acusado de matar marido de ex-deputada federal é condenado

Réu matou vítima mediante múltiplos golpes de "enxadinha".
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 16:01
Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!
Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe também depende do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:44
O mercado de apostas e o crescimento de vítimas de golpes no Brasil

Por Gustavo Alonge
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:06
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:16
Telefone defeituoso deve ser substituído apenas quando não houver conserto
Instituto de Defesa do Consumidor ? Procon/DF, contra a Tim Celular por defeito em aparelho telefônico.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07
Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone
O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 13:12
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 10:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.

Não caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:53
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Array Publicado em 2023-07-19T15:16:43+00:00
Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil

Por Antônio Amaro Mesquita Neto.

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